Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90